Grande ABC ainda sofre com falta de local adequado e
profissionais capacitados para acolhimento das vítimas
As denúncias de gaylesbobitransfobia (comumente definidas
como homofobia, mas que se configuram no preconceito e na violência contra
gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais) podem ser feitas à Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB) em Santo André. É lá que funciona o Observatório
de Cidadania atende a população LGBTT, estratégia adotada para suprir a
ausência de uma delegacia que atenda especificamente a esses casos.
“O ideal era que as
denúncias pudessem ser feitas no DECRADI (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos
de Intolerância), mas infelizmente, existe apenas uma unidade na Capital e assim
como outros equipamentos do Grande ABC, não consta com funcionários devidamente
capacitados para o atendimento”, lamentou o presidente da ONG Ação Brotar pela
Cidadania e Diversidade Sexual (ABCD'S), Marcelo Gil.
O ativista relata que é alto o número de violências
registradas no Grande ABC, mas que as políticas públicas se prejudicam pela
falta de números oficiais e de coordenadorias LGBTT’s nas cidades. “Discutimos
desde 2010 a criação de um conselho de segurança pública direcionado a essa
população. A ideia foi debatida no Encontro Nacional de Segurança Pública e
seria implementado em 2012, mas até hoje, nada saiu do papel”, explicou.
Gil relata que essa falta de atuação apenas agrava o
problema, pois além de não existir um local preparado para receber as vítimas,
toda a articulação foi enfraquecida. “Hoje, a vítima de gaylesbobitransfobia, a
exemplo do que acontece com as mulheres vítimas de estupro, muitas vezes,
passam a ser julgadas como culpadas ainda na delegacia. São culpadas por uma
orientação sexual, quando o verdadeiro crime é a violência a que são
submetidas”, completou o presidente. “Implantar o conselho, capacitar o Decradi
a receber as denúncias, é garantir a humanização do atendimento desse público,
que chega à delegacia fragilizado, com a autoestima em pedaços”, concluiu.
O presidente da ONG ABCD’s chama a atenção para a
necessidade das coordenadorias serem comandadas por membros da sociedade LGBTT.
“Se nas coordenadorias da mulher são as mulheres quem lideram; se as discussões
sobre racismo têm os negros à frente, é mais do que óbvio que são as lésbicas, os
gays, os bissexuais, as travestis e os transexuais masculinos e femininos, quem
devem conduzir esse processo. Capacidade para isso nós temos, é preciso que
haja a abertura política necessária”, defendeu.
Marcelo Gil destaca, também, que as denúncias podem e devem
ser levadas aos grupos e organizações não governamentais que atuam com os
LGBTT’s, mas que apenas isso não garante a instauração do inquérito policial.
As queixas recebidas nesses espaços são encaminhadas para a Secretaria da
Justiça na Coordenação de Politicas Publicas para a Diversidade Sexual do
Estado de São Paulo . A ONG ABCD’s conta com a assessoria da advogada
especialista em uniões homoafetivas e diversidade sexual Cristiane Leandro.
“É preciso destacar a importância da denúncia e também das
testemunhas, pessoas que possam colaborar para que o caso seja devidamente
registrado”, frisou Marcelo Gil. “O Disque 100 também é um canal importante de
denúncia, mas acima de tudo, a vítima tem que saber que existe amparo legal,
que tem direito à cidadania e ao respeito”, concluiu.
Locais de denúncias:
Coordenação de
Politicas para a Diversidade Sexual
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Largo Patio do Colegio, 148 – Terreo – Centro – São Paulo –
telefone: 011-3291-2700
DECRADI (Delegacia de
Crimes Raciais e Delitos de Intolerância)
Secretaria de Segurança Publica do Estado de São Paulo
Rua Brigadeiro Tobias, 527 – 3º andar – Luz – São Paulo -
telefone: 3311-3556
Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB) Santo André
Avenida Portugal, 155 – Centro – Santo André
Sobre a ONG ABCDS
Fundada em 2004 em São Bernardo e logo depois transferida
para Santo André, onde permanece até hoje, a ONG Ação Brotar pela Cidadania e
Diversidade Sexual (ABCD'S) tem atuado fortemente junto a diversas esferas de
governo e da sociedade civil para combater os crimes de gaylesbobitransfobia
(comumente definidas como homofobia, mas que se configuram no preconceito e na
violência contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais) a
articular políticas públicas para este público no Grande ABC (Santo André, São
Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio
Grande da Serra). Nossa missão é sensibilizar e mobilizar a população sobre as
questões de cidadania e direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais,
travestis e transexuais (LGBTT).
Atualmente a ONG ABCDS atende pelo telefone (11) 2831-1641
em horário comercial e em casos de URGÊNCIA no telefone exclusivo (11) 99418-0924.
Mais informações no endereço eletrônico www.ongabcds.blogspot.com.br.
Contatos para imprensa
Aline Melo – athaismelo@gmail.com
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