Nota sobre a Volta da Homofobia da Cidade de Santo André

A população LGBTT de Santo André viveu um período difícil, especialmente ate os de 2005 e 2006, com vários relatos de agressões físicas e morais feitas pela Guarda Civil da cidade. Diante deste quadro, em 2006 foi formada uma comissão para capacitar os agentes e combater a violência, estrutura que foi mantida até 2012.

Temos que relatar o relaxamento e enfraquecimento de quem esta à frente das políticas públicas LGBTT em Santo André, que culminou na baixa participação dos agentes de segurança pública na capacitação de 2013. Em 2014, novamente, a Assessoria de Politicas Públicas para a População LGBT veio tentou abortar a iniciativa, convidando pessoas sem reconhecimento jurídico, sem condições de dar continuidade a um trabalho de prevenção ao enfrentamento a homotransfobia, motivada pela falta de conhecimento de causa.

 Na capacitação, que deve ser continuada e a principal é que antecede a Parada do Orgulho LGBT, ficou nítido o descaso com a causa. Estiveram presentes apenas um representante da Polícia Militar, um representante da Guarda Municipal de Santo André, e quatro representantes da administração municipal. Para surpresa de todos, no lugar de cooperação mútua por um objetivo comum, instalou-se um clima de disputa política para que tudo fosse um fracasso. Quem perde com essas atitudes é a própria cidade, o governo e a população LGBTT.

Na verdade, o fracasso vem acontecendo com a falta de competência da gestão municipal e a ausência de pessoas, acima de tudo, comprometidas com políticas públicas para a população LGBTT. É triste ter que trazer na memória de pessoas que não conhecem o histórico da homotransfobia na cidade de Santo André e constatar que elas têm, com o fracasso de seu trabalho, contribuído para o aumento nos casos.

Estava, na verdade, demorando muito a volta de casos de homofobia na cidade envolvendo a Guarda Municipal. Esperamos que a partir das denúncias, sejam tomadas ao menos atitudes administrativas emergenciais, para que ao menos possam dizer que estão fazendo algo, além de persistir na permanência da assessora de Politicas para a População LGBT, Eliad Dias, com seus pares e conchavos do retrocesso dos avanços das conquistas dos direitos da População LGBT.

Ações que ficam vinculadas somente em círculos viciosos, que ao invés de buscarem a unidade do movimento, acabam no retrocesso do que já havia sido conquistado. A ONG ABCDS tem constantemente denunciado e cobrado mudanças que até hoje não ocorreram, e as ações continuam sendo executadas de forma personalista e de vingança pessoal. Lamento que a Secretaria de Direitos Humanos e Paz banque a permanência deste tipo de agentes públicos. Com o fracasso instaurado, lamentavelmente quem sofre agora é a população LGBTT.

Segue relatos abaixo da denuncia:

 Segue abaixo o meu relato sobre o ocorrido no local:

No dia 18/09/2014 às 16:40 horas fui encontrar o meu companheiro, que já estava me esperando com um amigo, no Parque Celso Daniel em Santo André para posteriormente ir ao cinema, nossa intenção nem era ficar no parque. Ao chegar no local, ao lado da lanchonete, nós nos cumprimentamos com um beijo e um abraço, nisto um Guarda Municipal (que não vou citar o nome) a mais ou menos 50 metros de distância gritou: "Hei, vocês dois, venham aqui agora!" e nós nos dirigimos até ele que já estava alterado e agressivo gritando para todo mundo ouvir: "Vocês estão ofendendo o público do parque, vocês não tem o direito de se beijar em público, isto é ato libidinoso!!". Nós pedimos para ele parar de gritar e debatemos sobre os nossos direitos como cidadãos e que não estávamos fazendo nada demais, apenas nos cumprimentando como qualquer casal heterossexual se cumprimentaria. O guarda exigia que chamássemos ele de Senhor e nós nos recusamos, pois não somos marginais e não existe lei que obriga a chamar um Guarda Municipal de Senhor. Durante a discussão a outra Guarda Municipal que estava com ele queria nos encaminhar para a "salinha" deles para ela não passar vergonha e nisto fomos nos dirigindo até a entrada principal do parque. O Guarda que nos abordou estava tão alterado que nós nos recusamos a entrar na "salinha" dele, por medo da nossa integridade física, foi neste momento que ele me pegou pelo braço violentamente e me empurrou para dentro, neste instante apareceram outras testemunhas gritando que era abuso de poder e agressão física, e nisto o meu companheiro foi pra cima do Guarda para impedir que ele me agredisse novamente, no qual também foi agredido e imobilizado pelo mesmo Guarda.
Diante da confusão e a quantidade de testemunhas eles desistiram de colocar a gente pra dentro do local e disseram que se a gente tivesse coragem, poderíamos abrir um processo contra ele.
Este Guarda é o supervisor dos Guardas Municipais do parque, por isso os outros não tiveram atitude alguma.
Nós procuramos câmeras de filmagem no local da agressão e adivinha? Não tem.
Ligamos para a polícia que se recusou a ir até o local, ligamos para a Corregedoria dos Guardas Municipais e disseram que nada podiam fazer.
Fomos até o 4º DP de Santo André, registramos o Boletim de Ocorrência com o Laudo Fisico que fiz no hospital e com as testemunhas. Hoje vou ao IML realizar o Corpo de Delito para finalizar a documentação e iniciar os processos de intimação depoimentos individuais.
Abaixo estão as fotos da minha lesão, não parece grave, mas meu braço está doendo e com marcas, nada justifica uma agressão assim.
Fica registrado aqui mais um caso de HOMOFOBIA e ABUSO DE PODER das autoridades que deveriam nos proteger diante dos nossos direitos e não nos agredir. Eu sou um cidadão honesto e idôneo e não estava fazendo nada de errado, demonstração pública de afeto não é crime. Vou até o fim por justiça, em nome de tantos que perdem suas vidas e suas famílias são destruídas!!!

Atenciosamente

 A VITIMA R. M .P 

Quem vai ser a próxima  Vitima pela Homofobia agora?